Home- busca: Atos Ilicitos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 14:10
Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito
TST considerou prescrita a pretensão de uma bancária que alegou incapacidade para praticar atos da
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:21
Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento
Medidas previstas no texto tornarão mais rápidos os atos processuais na execução penal e
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:40
Preliminares afastadas. Inconformismo defensivo pela absolvição impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas.
evidenciada pela prova documental. Inúmeros atos perpetrados por anos que impõem a majoração máxima.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:00
Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado
Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45
Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes
recebiam R$ 10 do acusado para praticar atos libidinosos com ele
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:30
Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação
Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:15
Victoria´s Secret será indenizada por utilização de "asas de anjo" em desfile da Monange
Foram praticados atos de concorrência desleal decorrentes da utilização indevida e desautorizada de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:45
Decreto de Cabral é inconstitucional
Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:30
OAB Nacional faz desagravo a advogada
na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:45
Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios
Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:40
Turma declara incompetência da JT para julgar causa envolvendo grande empreiteiro
encaminhado, após serem considerados nulos os atos decisórios
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:40
Processos envolvendo família devem tramitar em segredo de justiça
O desembargador levou em conta o princípio da publicidade dos atos judiciais, mas decidiu em favor
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40
Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados
De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:00
Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos
Além do ex-gestor, a Cavalcanti Construções e o proprietário dela foram condenados por atos de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:45
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
O acusado constrangeu a própria filha, de apenas 15 anos, mediante grave ameaça, a ter com ele conjunção carnal e praticar atos libidinosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:29
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Discussão no trânsito.
Motorista de ônibus que, no exercício da sua atividade, supostamente motivado por atos obcenos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:14
Execução provisória. Celeridade processual.
A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:54
Pagamento de licença-prêmio não gozada deve respeitar prazo prescricional
Atos do TCDF que permitiam a conversão de licença-prêmio em dinheiro de policiais civis, fora do prazo prescricional, são anulados pelo TJDFT
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:22
Recurso em sentido estrito. Crimes de trânsito.
Homicídio e lesões corporais culposas, na direção de veículo automotor. Atos oriundos dos ofendidos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:54
Justiça evita que obra de conclusão da BR-364 seja paralisada
A construtora requereu a concessão de liminar para suspender os atos referentes à licitação, a fim
